Rascunho para revisão jurídica
Termos de parceria
Estes termos regem a participação de empresas no Movimento Kids Offline. [Rever com jurista antes do lançamento.]
1. Candidatura e aprovação
A equipa do movimento aprova ou recusa candidaturas em até 48 horas úteis e pode pausar perfis que não cumpram estes termos.
2. Vantagens
O parceiro define o desconto e as condições. As vantagens são exclusivas para membros com cartão válido e não devem ser divulgadas como promoção pública.
3. Validação
O parceiro e a sua equipa validam o cartão no ecrã de validação. Cada validação fica registada.
4. Dados pessoais
No momento da validação o parceiro vê o primeiro nome e o número de membro, apenas para esse fim. [Anexar acordo de tratamento de dados (DPA) se aplicável.]
5. Custos
A participação é gratuita, sem comissões nem mensalidade.
6. Lei aplicável
Lei portuguesa. [Foro / arbitragem a definir.]